Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:42
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:45
Menino de 11 anos é flagrado preso em cela comum de delegacia em Belém
Estatuto da Criança e do Adolescente determina que crianças flagradas em atos infracionais devem
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 18:32
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:08
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2016 - 11:28
Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa
o adolescente infrator assim agiram em razão de banais desentendimentos existentes entre eles e as vítimas.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:21
HC pede a extinção de medida sócio-educativa para infrator que completou 18 anos
De acordo com a defesa, a internação foi determinada em 2005, sendo posteriormente mudada para o regime de semiliberdade.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:44
1ª Turma: Menor infrator internado há um ano recebe liberdade assistida
Um menor de idade teve liberdade assistida concedida pela maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:35
Candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade
de um menor infrator, além de contrariarem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a latrocínio.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:34
Projeto estende benefícios penais a menores de idade
Também estabelece que os benefícios da anistia, graça e indulto, previstos na legislação penal, alcancem o menor infrator.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:06
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:37
Habeas Corpus Substitutivo. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:15
2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto
Pena não se extingue com maioridade penal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
Estado brasileiro em relação à ressocialização do menor infrator. O objetivo é demonstrar Estados que
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:48
Projeto estabelece penas de prisão e multas
Se o infrator utilizar nome falso ou identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada em um sexto.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:15
Adolescente pichador terá de limpar fachadas de prédios públicos
Câmara manteve sentença que condenou um adolescente à prestação de serviços comunitários e
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00